Comodoro Perry e o livre comércio na ponta dos canhões (aula relâmpago de história para liberais)

A internet provavelmente representa um potencial enorme de democratização da informação, do debate e, consequentemente, do desenvolvimento intelectual dos indivíduos. Contudo, sua própria natureza (ainda) aberta traz um inconveniente: hoje, qualquer um pode escrever qualquer bobagem acerca de qualquer assunto, e não só fica tudo por isso mesmo, como muita gente lê as bobagens e, sem maiores defesas perante idiotices, as levam a sério (sim, estou ciente da ironia da situação, já que eu também sou qualquer um escrevendo qualquer coisa sobre qualquer assunto...).

Nestes nossos tempos liberalizantes, o pensamento liberal e seus cacoetes espalham-se como nunca. Liberais gritam furiosos contra ingerências extra-econômicas no mercado que deveria ser "livre", invocam leis objetivas e eternas como fundamento da ação econômica e na prática tomam a história como irrelevante. Felizmente, contudo, o mundo ainda não é uma utopia liberal pura, um anarco-capitalismo pleno, e ainda existe quem seja pago para pesquisar e pensar para além dos limites estreitos impostos (livremente?) pelo mercado.

Liberais de todas as cepas, austríacos incluídos, defendem esta entidade, o "livre mercado". Contudo, a se examinar as definições que apresentam para o mesmo, uma constatação é imediata: eles defendem algo que nunca existiu, e que provavelmente jamais existirá. Se eles não sabem ou não querem saber disso, isso ocorre porque ignoram a história.

O princípio é quase cômico. Austríacos e liberais parecem considerar o Estado como uma entidade que veio de outro planeta, trazida por extraterrestres, se instalou aqui e começou a desvirtuar a humanidade de seu "destino manifesto" ao livre mercado. O problema é que o desenvolvimento do Estado moderno caminhou paralelamente ao desenvolvimento do capitalismo como lógica econômica e social. Isso não ocorreu por acaso ou por azar (dos livre-mercadistas): ocorreu porque era condição para o crescimento de ambas as entidades (governos unificados e mercados). A existência do Estado de direito é condição para a existência do mercado, que por sua vez deverá bancar aquele. Quando um se ausenta, o outro some também. Vide a Somália: lá não tem Estado e não tem mercado; tem um inferno de caos, miséria e morte. Que mercado poderia vicejar ali, entre as balas de senhores da guerra? Sempre que me para na frente um liberal/austríaco cantando suas liberalices de sempre, penso em oferecer-lhe uma passagem para a Somália, a fim de ele tomar contato com uma realidade de Estado realmente mínimo, considerando-se que exista algum...

Mas vamos à história. O episódio do Comodoro Perry ilustra bem o que quero enfatizar. Em 8 de julho de 1853 (ou seja, em plena Pax Britannica, o suposto reino encantado e perdido do liberalismo), dois navios de guerra a vapor e dois veleiros, esquadra comandada pelo comodoro Matthew Calbraith Perry (1794-1858) entraram na baía de Edo (Tóquio), e forçaram a abertura de negociações com o governo japonês de então, o Xogunato Tokugawa (um regime feudal-militar, liderado por um general, o "comandante do Exército",  ou xogun, título concedido por um fraco imperador). Perry fora enviado como representante do presidente americano Millard Fillmore (1800-1874), em cujo governo (1850-53) se havia bolado a expedição.

Convido o leitor à leitura das cartas enviadas por Perry e Fillmore ao imperador japonês (http://afe.easia.columbia.edu/ps/japan/fillmore_perry_letters.pdf). A carta do presidente (escrita em 13 de novembro de 1852) começa com, "Grande e Bom Amigo...", manda saudações cordiais e, em seguida, propõe que EUA e Japão sejam amigos e tenham relações comerciais. Depois fala do tamanho e da pujança econômica norte-americana, que seus navios de guerra podem ir da Califórnia ao Japão em 15 dias etc. Diz que está a par das leis japonesas que proíbem comerciar com estrangeiros (com exceção de chineses), mas lembra que, como o mundo muda, também deveriam mudar as leis. Em suma, o presidente pede que os japoneses se abram ao comércio, apoiem marinheiros americanos sobreviventes de naufrágios nas proximidades das ilhas japonesas, abasteçam (mediante pagamento) navios americanos etc.

A carta de Perry (7 de julho de 1853) já é menos cordial e mais direta: como o comércio americano não para de crescer, em breve os mares japoneses estariam coalhados de navios americanos, e seria prudente, aos japoneses, mudarem sua postura, cessando de tratar os estrangeiros (americanos) como inimigos.

A última e mais curta carta, também de Perry (14 de julho de 1853), é francamente hostil. "Por anos, muitos países aplicaram-se ao livre comércio, mas vocês se opuseram a eles por graça de sua lei nacional. Assim, vocês agiram contra princípios divinos, e seu pecado não pode ser maior (...). Nós esperamos comércio mútuo [com vocês] de qualquer modo. Se vocês ainda discordarem, então nós empunharemos nossas armas e com elas desafiaremos o pecado cometido contra os princípios divinos, e vocês devem também se assegurar da validade de suas leis, lutando para defendê-las. (...) a vitória será nossa, naturalmente, de modo que não há meios de vocês nos sobrepujarem. Se, nesta situação, vocês quiserem uma reconciliação, hasteiem a bandeira branca que enviamos a vocês, ao que nós cessaremos fogo e faremos a paz convosco, retirando nossos navios de guerra" (tradução bem livre).

Seis meses depois, Perry retornou ao Japão com uma esquadra ainda maior e mais intimidadora. Em março de 1854, o xogunato capitula, assinando o tratado desejado pelos americanos. Nos próximos anos, outros tratados - os famosos "Tratados Desiguais" - foram assinados, dando aos estrangeiros muitas vantagens comerciais sobre os japoneses (extraterritorialidade, tarifas de importação baixíssimas para produtos estrangeiros etc).

Perry, quase desconhecido atualmente nos EUA, tem seu nome lembrado por quase todas as crianças japonesas em idade escolar (http://www.nytimes.com/2003/12/06/opinion/tom-cruise-bob-dylan-commodore-perry.html).

Os princípios divinos a que Perry se refere, suponho, são os princípios a-históricos, as leis naturais eternas do livre mercado que liberais de todas as seitas defendem. Curiosa lei da gravidade esta, não? Que necessita de forças militares e policialescas para se fazer respeitada pelas pessoas... Afinal, de que outro modo os capitalistas conseguiriam convencer os japoneses em relação às virtudes do livre comércio, não é mesmo?

Ora, o Estado que bancava a esquadra de Perry - bem como muitos outros projetos colonialistas / imperialistas - era um Estado umbilicalmente ligado aos interesses econômicos dos capitalistas. Aliás, os Estados nacionais das maiores potências econômicas continuam atentos aos interesses do grande capital. Liberais e austríacos podem até se confundir, acreditando que o Estado é um mal ao pequeno capital, ao capitalismo de pequenos burgueses etc. Mas, se soubessem do que realmente é feito o capitalismo, se dariam conta de que o capitalismo nunca foi feito para os pequenos, que o destino destes é serem engolidos, e o destino do capital é tornar-se grande capital, oligopólico, transnacional etc. Isso é, tão somente, a história econômica do capitalismo, há séculos.

A Inglaterra era um país economicamente atrasado até o início do séc. XVII. Importava tecidos da região de Flandres e exportava lã bruta (a região dos Países Baixos era mais avançada). Reis (ou seja, ESTADOS) como Eduardo III (1327-1377), Henrique VII (1485-1509) e Elizabete I (1558-1603) iniciaram um processo de proteção à indústria de tecidos inglesa - Eduardo passou a só vestir roupas feitas na ilha, dando o exemplo à corte; Henrique VII voltou de uma viagem feita à Holanda, impressionado com a prosperidade holandesa, e resolveu apoiar firmemente a produção pátria (roubou cérebros holandeses, fez protecionismo, apoiou a instalação de manufaturas modernas na ilha etc). (CHANG, Ha-Jon, Chutando a Escada. A estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica, EdUnesp, 2004).

Aí aparece alguém na universidade e me diz, "austriacamente", algo como, "professor, estou a par desse passado de parceria entre Estado e mercado. Mas digo que foi uma estratégia errada". Como é que é? Austríacos e liberais, vocês vão agora ensinar os capitalistas como é que se faz o "verdadeiro" capitalismo, o capitalismo "certo"? Santa ingenuidade, Batman. O capitalismo, historicamente, atualmente, foi/é sempre o capitalismo do duo Estado/mercado, simbiótico, uma forma de vida associada com vantagens mútuas para seus sócios.

A bronca dos liberais nunca foi, a rigor, em relação à existência do Estado, e sim o fato de o Estado "mínimo" se desvirtuar de suas prerrogativas "mínimas" - proteger a propriedade, ministrar justiça entre proprietários, enfiar canhões na cara de outros povos e obrigá-los ao "livre comércio" etc. 

Nos sécs XIX e XX, a questão operária proverá um novo "inimigo da liberdade" aos liberais, ao exigir que o Estado burguês também desse guarida às suas demandas por direitos. Iniciava-se o processo histórico de constituição dos Estados-providência, dos direitos trabalhistas, da seguridade social. Novamente, tocará sacar do fundo do baú o velho discurso liberal, "pró-liberdade", contra o "socialismo", o "igualitarismo" etc. O "enorme tamanho" do Estado de Bem-Estar Social, com todas as "regalias" dadas aos cidadãos, estaria minando o dinamismo de mercado e sufocando os empreendedores, soterrando-os com impostos etc, etc, etc. O Estado "expropriador" das valentes classes produtoras deve ser varrido do mapa. Uma suma tolice tal discurso, pois que o período do apogeu de tais Estados nos países desenvolvidos (1945-75) foi também o apogeu do próprio capitalismo (taxas recordes de lucratividade, acumulação, emprego, renda e produtividade), sem paralelo na longa história do capital.